A lei [EEOL]- Equal Employment Opportunith Law,”Estatuto” do Direito de Igualdade de Oportunidade de Emprego, que entrou em vigor só em 1 abril de 1999, no Japão, proíbe qualquer tipo de discriminação racial, pois todas as pessoas têm direito, ao respeito pela dignidade da sua pessoa e da sua posição, e sobretudo, o direito de trabalhar num ambiente livre de assédio psicológico e sexual. A lei, descreve a obrigação da entidade patronal, tomar devida atenção à prevenção dos assédios no local de trabalho, e as empresas já começaram a lidar com o problema.
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A expressão “assédio” é um novo conceito no Japão.
”Na aplicação do presente Estatuto, é proibida qualquer discriminação em razão, designadamente do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual” [artigo 1-D]
Em março de 1998, [1 ano antes da lei entrar em vigor], o Ministério do Trabalho do Japão estabeleceu três diretrizes, e fez um apelo a cada empresa, que indicassem claramente, quais as medidas que estavam tomando para:
- Prevenir o assédio sexual no local de trabalho, e para promover o conhecimento das medidas entre os colaboradores. [As empresas criaram uma variedade de medidas que citam, como a política da empresa no mercado de trabalho, estabelecendo regras e programas educacionais];
- Estabelecer um centro para aconselhamento e queixa, dentro da empresa, como um meio de prevenir ocorrência de assédio. [ Muitas empresas criaram um ''Centro de Aconselhamento Pessoal''; enquanto outras tem contrato com agências externas para oferecer o aconselhamento profissional, aos seus empregados];
- Tomar medidas adequadas, no caso de uma ocorrência, e tentar apurar os fatos, o mais rápido e satisfatório possível.
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O que é Assédio Sexual :
Entenda Sekuhara | Pawahara | e outras formas específicas de assédios
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Segundo a [EEOL], assédio sexual aparecem em duas formas;
- Vingança [contra-compensação]: esse tipo de assédio que resulta em desvantagem fiscal para o assediado [trabalhador], com inadequado inquérito em relação a assuntos sexuais ou ações que se refere ao discurso de conteúdo sexual, ou ações que ocorram contra sua vontade. Incluindo também, demissão ou a redução salarial.
- Ambiental: O ambiente de trabalho torna-se desconfortável para o [trabalhador] assediado, que consequentemente vai criar obstáculos, contra o seu bem sucedido desempenho profissional.
A mídia japonesa, muitas vezes usa esse termo em relação, aos homens e mulheres, a um comportamento muito extremo, altamente complexa, como conduta explicitamente criminal.
A expressão ”assédio sexual” é um novo conceito no Japão, pelo fato de que a língua japonesa não tem uma tradução exata para o conceito.
Não parece ser resolução sobre o termo em japonês,”Harasu”[assédio]
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”Sekuhara”[assédio sexual] termo derivado do inglês sexual harassment.
Caracterizado por insinuações, contato físico forçado, convites impertinentes, com o objetivo claro de oferecer vantagens, como dar ou manter o emprego; influir na promoção; ou ameaçar prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar.
A mídia japonesa, muitas vezes usa esse termo [assédio sexual] em relação aos homens e mulheres, a um comportamento muito extremo, altamente complexa, como conduta explicitamente criminal.
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”Pawahara”[assédio de poder/potência/hierárquico] do inglês power harassment.
Ocorre, quando um superior tem um comportamento inadequado, no local de trabalho contra o empregado, com referência à categoria, fazendo uso de palavras abusivas, ocorrendo assim, os tais ”abusos de poder”.
”Portanto, uma boa compreensão do equilíbrio, entre a potência superior e empregado é fundamental”
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Algumas formas específicas de assédios incluem:
- ”Akahara” [assédio acadêmico] do inglês academic harasment.
Ocorre com o professor universitário, que tem o poder de deter o poder em processos; de tomada de decisão quanto a promoção; atividade acadêmica e orientação; comportando-se de uma forma sexualmente inadequado, perseguindo seus subordinados, investigadores e estudantes. Por exemplo, um professor pode ser do tipo, que exige constante louvor ou profunda confiança de seus subordinados e estudantes.
- ”Sexo assédio” refere-se ao assédio sexual, no sentido mais amplo [gender harassment]
Embora, o assédio sexual tem como referência, comportamentos biológicos e inapropriados, com relação distintas entre homens e mulheres, esse gênero de assédio [gender harassment], aponta para comportamentos inapropriados, incorporados e construídos em gêneros distintos: Social e cultural.
- ”Mobbing” [shokuba ibir] em japonês, refere-se ao assédio psicológico no trabalho
O mobbing ou assédio moral, embora implique uma violação da intimidade do trabalhador, é algo mais danoso. Enquanto a violação da intimidade decorre do uso abusivo do poder diretivo do empregador, o assédio moral, sucede da atitude deliberada de um perverso, cuja finalidade é destruir a vítima, e afastá-la do mundo do trabalho. [Esclarecendo que o assédio moral, na maioria das vezes é praticado por profissional inseguro, invejoso e incapaz, com finalidade de atingir psicologicamente a vítima, que geralmente é competente, inteligente e por isso, mesmo sem querer, ameaça o espaço profissional do assediador.
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Não se deve confundir assédio moral e assédio sexual :
- Assédio Sexual – Tem por finalidade dominar a vítima sexualmente [as vítimas preferidas são as mulheres, por razões culturais.
- Assédio Moral – Visa a eliminação da vítima do mundo do trabalho pelo ''psicoterror''.
Desta forma, nos dias atuais, a molestação sexual assumiu o papel de elemento desagregador da harmonia no ambiente de trabalho e, como tal precisa ser enfrentado.
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