Federal Divulga

O Consulado-Geral em Nagóia tem enviado informações sobre a situação dos dekasseguis e sobre a ação de autoridades governamentais e entidades de apoio aos brasileiros.

A situação dos brasileiros inspira preocupação, principalmente aqueles que, embora em situação migratória legal, não fizeram contribuições devidas ao seguro social, o que lhes daria direito de receber esse benefício pelo menos pelos próximos três meses.

As representações do Brasil estão procurando ampliar a informação aos dekasseguis sobre seus direitos trabalhistas, bem como mobilizar todas as redes de apoio a dekasseguis tanto no Japão quanto no Brasil.
O Consulado-Geral em Nagóia – área que concentra a maior população brasileira – em conjunto com o Conselho de Cidadãos e a rede de apoio a brasileiros, tem chamado à responsabilidade as empreiteiras que fazem a intermediação de praticamente toda a mão-de-obra brasileira a serviço no Japão, especialmente nas grandes multinacionais como Toyota, Honda, etc.

Há apelos ao Governo brasileiro, de brasileiros desempregados, no sentido de que providenciem seu retorno ao Brasil. O Consulado e as redes de apoio estão procurando avaliar melhor o real contingente de brasileiros interessados nessa medida, dada a dispersão geográfica da comunidade dekassegui. As missões consulares brasileiras estão prontas para providenciar a repatriação imediata daqueles brasileiros desvalidos que comprovadamente não dispõem de meios para custear seu retorno ao Brasil.

Tendo em vista que os brasileiros necessitados podem contar com a repatriação do Governo brasileiro e que os dekasseguis quites com suas obrigações de seguro social têm direito a esse benefício por um período médio de dois meses, convém reavaliar a situação dentro de um mês com vistas a contemplar eventuais novas medidas, inclusive, se for o caso, programas de facilitação de retorno.

Cabe lembrar que outras entidades multilaterais, como a Organização Internacional das Migrações, filantrópicas e religiosas têm também buscado prestar colaboração, não só no Japão como em outros países, com vistas ao retorno voluntário de imigrantes afetados pela crise.

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