Brasil e Japão,finalmente definem regras técnicas de acordo previdenciário, que irá garantir
proteção social aos trabalhadores dos dois paÃses.
O texto com regras técnicas do acordo previdenciário já foi assinado, acredita-se que, cerca
de mais de 500 mil trabalhadores estarão protegidos pelo acordo.
A troca de informaçao sobre o funcionamento, que teve inÃcio em 2004, entra em vigor tão logo o texto
final seja assinado pelas autoridades brasileiras e japonesas. A expectativa é de que a assinatura
ocorra ainda este ano, e que entre em vigor em 2011.
- Os brasileiros que vivem no Japão, poderão usar o tempo de contribuição naquele paÃs,para requerer benefÃcios de aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte, no Brasil;
- O acordo também possibilita que o trabalhador de empresas, transferidos para um desses paÃses poderão
continuar contribuindo no paÃs de origem, durante o prazo de 5 anos, com possibilidade de prorrogação
para mais 3 anos;
- Além do brasileiros que vivem atualmente no Japão, também poderão ser beneficiados aqueles que já
residiram no paÃs;
- Só poderá se beneficiar do perÃodo trabalhado no Japão, quem não solicitou resgate correspondente
ao valor pago com as contribuições à seguridade social.
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